UFPR DOU 14/08/2012 - Pág. 26 - Seção 2 - Diário Oficial da União . Aposenta, coordenador geral de Hospitais EBSERH.CELSO FERNANDO RIBEIRO ARAUJO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2012

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nº 15.838 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2012, o servidor EDILSON LUIZ VALERIO - 106160, mestre de edificações e infraestrutura, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Redes, FG-03, do Centro de Computação Eletrônica, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

  Nº 15.839 - I. Declarar vago, a partir de 01 de agosto de 2012, o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, ocupado por ADRIANA DA SILVA FERNANDES - 201605, lotada no Serviço de Saúde Ocupacional da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.

N 15.840 - Exonerar, a partir de 25 de maio de 2012, a servidora SUELI VOZ - 081876, do cargo de confiança de Gerente da Unidade de Nutrição e Dietética, FG-04, do Hospital de Clínicas.

LARYSSA MARTINS BORN

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2012

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nº 15.846 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010, KEITY PRISCILE BARONI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.09.2011, para o cargo de Técnico em Radiologia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, na vaga de código nº 717006.

N 15.847 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010, SANDRA MARA REIS DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.2010, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 902084.

N 15.848 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010, LUCIANE DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.2010, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264805.

N 15.849 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010, PATRICIA ADRIANE ZAKSZESKI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.2010, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263509.

N 15.850 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010, GEORGE DE MENEZES HILDEBRANDO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.2010, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263548.

N 15.851 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010, CESAR AUGUSTUS AKATSU, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 29.06.2012, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 871971.

N 15.852 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010, ITAMAR ALTVATER, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 29.06.2012, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 872002.

N 15.853 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010, GUILHERME LUIZ BANDEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 29.06.2012, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 871982.

N 15.854 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de DANILENE GULLICH DONIN BERTICELLI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Agronomia do Campus de Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 31 de agosto de 2012.

  N 15.855 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ELIZABETH PAZELLO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Institucional do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2012.

N 15.856 - Aposentar nos termos do Art. 40 §1º, inciso I, §18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 30 de março de 2012, a servidora VIRGINIA LEMOS LEAL NEWTON - 168319, lotada no Departamento de Comunicação Social do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, nível I, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo à razão de 11/30 (onze, trinta avos), mais o percentual de 3,17% incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0 da 2ª Vara Civil Federal desta Capital, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 11.784/08.

N 15.857 - Aposentar nos termos do Art. 40 §1º, inciso I, §18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 30 de março de 2012, amparado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG de 08 de novembro de 2010, Art. 9º parágrafo único, a servidora CRISTINA APARECIDA BORGES SANTOS - 133680, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo à razão de 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4% (quatro) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06.

N 15.858 - Alterar a Portaria nº 13.976/PROGEPE, de 12 de abril de 2012, publicada no DOU de 16.04.2012, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de ALZENI DA SILVA CRUZ - 86398 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03.

N 15.859 - Alterar a Portaria nº 13.982/PROGEPE, de 12 de abril de 2012, publicada no DOU de 16.04.2012, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de CELSO FERNANDO RIBEIRO ARAUJO - 63576 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03.

N 15.860 - Alterar a Portaria nº 14.111/PROGEPE, de 23 de abril de 2012, publicada no DOU de 25.04.2012, Seção 2, página 22, para declarar que a aposentadoria de ELVIRA MACOHIN - 78689 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03.

N 15.868 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2012, do Quadro Permanente desta Universidade, GISLAINE CASTILHO DE OLIVEIRA - 203139, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Serviço de Enfermagem de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga.

N 15.870 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2012, do Quadro Permanente desta Universidade, ALESSANDRO BAUM -201588, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Graduação. II. Declarar aberta a vaga.

N 15.871 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2012, o cargo de Técnico em Farmácia, ocupado por PATRICIA MUZETTI VIANNA SCACALOSSI - 148431, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão Pessoas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

N 15.873 - Declarar aberta uma vaga de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, em virtude do falecimento de MARIA DE FATIMA LOPES - 129569, ocorrido em 25 de julho de 2012.

LARYSSA MARTINS BORN